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O GERENCIAMENTO

Gerenciamento Executivo dos PBAIs da BR-101/NE

A BR-101 é uma das rodovias mais importantes do Brasil, interligando o país de norte a sul. Atualmente, com o objetivo de atender às demandas de tráfego crescente, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Intraestrutura de Transportes (DNIT), vem investindo na ampliação da capacidade rodoviária e modernização da pista existente.

Em Alagoas, ao logo dos 249,4 km de BR-101 no estado, quatro Comunidades Indígenas (CIs), localizadas nos municípios de Joaquim Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio, são afetadas pelas obras. Visando a diminuição dos impactos do empreendimento nas CIs Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri Xocó, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou ao DNIT a elaboração de estudos socioambientais, identificação dos possíveis danos gerados pela duplicação e um diagnóstico preciso das comunidades, surgindo, assim, os Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs), documentos que apresentam Programas que propõem garantir a redução e a compensação dos transtornos provocados pelo empreendimento.

Após a divulgação no Diário Oficial da União (DOU) do edital de licitação - na forma de Regimento Diferenciado de Contratação (RDC) – referente à contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para o gerenciamento executivo das implementações dos programas dos PBAIs, o Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia venceu o processo licitatório e vem atuando, desde o dia 9 de julho de 2014, para o benefício das Comunidades Indígenas. 

Formado por uma equipe multidisciplinar, lotada em dois escritórios localizados nas cidades de Maceió e Brasília, o Gerenciamento Executivo é composto por 10 programas, que são:

• Programa de Gerenciamento Executivo;
• Programa de Ordenamento Territorial;
• Programa de Sustentabilidade Econômica;
• Programa de Fortalecimento da Infraestrutura Educacional;
• Programa de Sustentabilidade Socioambiental;
• Programa de Apoio à Infraestrutura de Saúde;
• Programa de Esporte e Cultura;
• Programa de Vigilância Territorial;
• Programa de Construção de Lombadas Eletrônicas, Passarelas, Placas de Sinalização e Retorno;
• Programa de Melhoria das Estradas Internas.