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Continuação da 3ª Reunião do Comitê Gestor é realizada em Maceió

24/04/2017

A 3ª Reunião do Comitê Gestor foi retomada na cidade de Maceió (AL), nos dias 06 e 07 de abril. Com o objetivo geral de discutir o andamento das ações dos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs), o fórum contou com a participação dos representantes indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério Público Federal (MPF) e Gerenciadora Executiva (Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia).

O encontro anterior foi suspenso antes do horário previsto após a notícia do falecimento do cacique Cícero de Souza Santiago, de Kariri-Xocó. A principal temática discutida na retomada das discussões tratou sobre a readequação dos PBAIs, que possui como intuito tornar o projeto mais exequível e compatível com a realidade atual das comunidades indígenas.

Estiveram presentes, do DNIT, André Martins de Araújo, diretor da Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP); Ângela Parente, coordenadora da Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB); Ana Luíza e Marco Andrei, técnicos da CGMAB; Maurício Rovigatti Leiva, procurador da Procuradoria Especializada junto ao DNIT (PFE/DNIT) e Fabrício Galvão, superintendente substituto da Superintendência Regional do DNIT Alagoas (SR-DNIT/AL).

Da Funai, Luciano Leal, técnico da Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC); Rodrigo Lins, coordenador da Funai/AL e Denisval Botelho, técnico da Funai/AL. Ivan Soares Farias, antropólogo do MPF/AL, também participou da assembleia, que contou com a presença das principais lideranças das comunidades Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó.

Ainda na parte da manhã, André Martins deu início às discussões ao falar sobre a proposta de readequação dos PBAIs e da necessidade imprescindível de se alcançar um consenso definitivo entre DNIT e indígenas. “Com a readequação dos PBAIs, o DNIT pretende atender às demandas das comunidades, de acordo com as possibilidades legais do órgão diante do contexto legal”, explicou o diretor.

Readequação dos PBAIs

As conversações referentes à proposta de readequação dos PBAIs tiveram início no encontro anterior e foram aprofundadas no âmbito da continuação da 3ª Reunião do Comitê Gestor. O documento preliminar enviado à Funai no último mês de março, que traz os PBAIs readequados, é considerado pelo DNIT um ponto de partida para o estabelecimento do diálogo com as comunidades indígenas.

Atualmente, a readequação dos PBAs é uma pauta que vem sendo discutida em todo país. “Não é só em Alagoas, uma vez que os PBAIs, de modo geral, foram elaborados de uma maneira que, na prática, se tornam inexequíveis. É importante ressaltar que o documento protocolado pelo DNIT na Funai é apenas uma proposta preliminar, e que o plano final deverá ser construído coletivamente, junto aos indígenas, nas aldeias”, explicou Ângela Parente, coordenadora da CGMAB.

Segundo Luciano Leal, técnico do órgão indigenista que acompanha o processo, a análise do documento de renegociação dos PBAIs foi iniciada, entretanto, superficialmente. “A orientação da Funai é de que não seja realizada uma análise pormenorizada da proposta sem antes obter a anuência, por parte das comunidades indígenas, para discutir uma proposta de readequação do projeto”, explicou.

Os indígenas concordaram com a realização das reuniões nas comunidades mediante o cumprimento de parte de ações apontadas pelos indígenas como prioritárias na 1ª Reunião do Comitê Gestor, realizada em novembro de 2015. Em contrapartida, o DNIT propôs a execução das atividades listadas que possuem nexo causal direto com as obras de duplicação da BR-101 e que são possíveis de serem implementadas ainda no ano de 2017.

Acordos

Depois de análise coletiva entre DNIT, Funai, Gerenciadora Executiva e indígenas, para Kariri-Xocó, ficou estabelecido a aquisição de 64,75 hectares de terra, dois tratores e implementos agrícolas, ônibus escolar, ambulância e placas de sinalização.

Para Karapotó Terra Nova, a aquisição de 35,98 hectares de terra para a etnia Karapotó, compra de ambulância, ônibus escolar e melhoria de 2,3 km de estrada marginal. Karapotó Plak-ô, além da compra da terra, aquisição de ambulância, ônibus escolar, trator e implementos agrícolas e ações do Programa de Esporte e Cultura.

Já para Wassu-Cocal, ficou acordado a aquisição de 10 hectares de terra, trator e implementos agrícolas, ônibus escolar e ambulância, equipamentos para artesanato, pagamento dos serviços de terraplanagem das 37 famílias e elaboração de estudo complementar com demais indígenas que reivindicam ressarcimento, início dos trâmites relacionados à construção do posto de saúde, pagamento de relocação de três famílias que residem na faixa de domínio, além de reavaliação de mais 17 famílias com moradias próximas à rodovia.

No prazo de 30 dias, a partir da data da reunião, um cronograma de execução para a aquisição dos itens propostos para cada comunidade será encaminhado para os representantes indígenas.

De acordo com Rodrigo Oliveira, coordenador geral do Gerenciamento Executivo dos PBAIs, a 3ª Reunião do Comitê Gestor foi marcada por dois dias de intensa negociação, mas que, no final, o saldo pode ser considerado positivo. “Como foram colocadas novas diretrizes para a condução da implementação dos PBAIs, a discussão, inicialmente densa, terminou de forma muito produtiva no que tinha para ser analisado e discutido”, enfatizou.

Oliveira destacou ainda os avanços do processo a partir do atendimento de reinvindicações antigas dos indígenas. “Os indígenas entenderam a importância da necessidade de se rediscutir a execução e as atividades previstas para a continuidade do projeto e com isso chegamos a um denominador comum em relação à readequação dos PBAIs. Apesar das dificuldades, é perceptível a evolução das discussões a cada encontro do Comitê Gestor e a relação, entre os atores intervenientes, vem amadurecendo com o alinhamento dos diálogos”.

Todos os acordos discutidos foram documentados em ata. O próximo encontro está previsto para acontecer em meados de setembro de 2017.

 

Texto: Salmom Lucas.