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Indgenas e DNIT discutem em reunio prioridades do PBAI

03/08/2018

Indígenas e DNIT se reuniram, no dia 01 de agosto, para tratar sobre o andamento das ações dos PBAIs apontadas como prioritárias na última reunião do Comitê Gestor. O encontro foi uma solicitação dos representantes indígenas e aconteceu na sede da Superintendência Regional do DNIT/AL, em Maceió (AL).

Temas como aquisição de ônibus escolares, caminhões, materiais de esporte e cultura, aquisição de terras, entre outros assuntos, estiveram em pauta. A reunião também serviu como uma prévia das discussões a serem tratadas no próximo encontro do Comitê Gestor, previsto para acontecer no mês de setembro.

Estiveram presentes os representantes das quatro Comunidades Indígenas, Fabrício Galvão, superintendente da SR-DNIT/AL, Ivana Toledo, coordenadora do Distrito Especial Sanitário Indígena Alagoas/Sergipe (DSEI-AL/SE), Milton Melo, representante do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), além da equipe da Gerenciadora Executiva dos PBAIs.

Abaixo, em tópicos, seguem as principais informações que foram compartilhadas na reunião.

Aquisição de ônibus escolares

De acordo com Fabrício Galvão, as aquisições dos quatro ônibus escolares encontram-se em estágio avançado. “O que está pendente é apenas o empenho do recurso, que deverá ser realizado pelo DNIT/Sede em Brasília. Com o emprenho obtido, a compra deverá ser realizada até a data da próxima reunião do Comitê Gestor”, afirmou.

Aquisição dos caminhões e materiais de esporte e cultura

Os processos para aquisição de quatro caminhões e de equipamentos para confecção e venda de produtos artesanais, além da compra de materiais esportivos, estão na SR-DNIT/AL.

Pagamento dos serviços de terraplanagem das 45 famílias

Após o pagamento das 37 famílias da primeira etapa do processo de ressarcimentos dos serviços de terraplanagem, em outubro de 2017, foi realizado um estudo complementar de mais 45 famílias no mês de março de 2018.

Atualmente o processo encontra-se na SR-DNIT/AL e os próximos passos consistirão no recolhimento das assinaturas dos Termos de Aceite dos valores estimados no estudo e documentação dos indígenas para a efetuação do pagamento.

O ressarcimento da terraplanagem refere-se a um compromisso firmado entre o DNIT e indígenas antes da relocação dos imóveis que ficavam às margens da BR-101 em Wassu-Cocal. Na oportunidade, foi prometido aos indenizados recursos necessários para preparação dos terrenos das novas casas construídas.

Melhoria da estrada de Karapotó Terra Nova

O superintendente da SR-DNIT/AL explicou que a atividade, uma das prioridades elencadas pelos indígenas, não pode ter sido executada por causa de uma cerca instalada indevidamente, por um morador lindeiro da região, na faixa de domínio da rodovia. “O DNIT já deu início ao processo de notificação para desocupação da área para resolver o problema e em seguida podermos avançar com essa demanda”, esclareceu.

Aquisição de ambulâncias e construção do posto de saúde em Wassu-Cocal

A coordenadora do DSEI-AL/SE, Ivana Toledo, informou que o Distrito irá disponibilizar o plano de trabalho das ambulâncias, até o dia 08 de agosto de 2018, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).  Depois a Sesai, até o dia 15 do mesmo mês, para o DNIT.

O documento é necessário para a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED). O TED, basicamente, consiste na transferência de recursos entre órgão do governo federal. “Na prática, isso significa que o DNIT vai transferir o dinheiro para a Sesai, para que o órgão possa fazer a construção do posto de saúde de Wassu-Cocal e comprar as ambulâncias”, explicou Patrícia Pahl, colaboradora da Gerenciadora Executiva.

Aquisição de terras

A demanda da aquisição de terras está em andamento com o auxílio do Iteral, que inclusive já identificou propriedades que possam ser de interesse dos representantes indígenas. “É importe a atuação das comunidades no sentido de indicar terras de acordo com os seus respectivos interesses. A equipe da Gerenciadora Executiva permanecerá nessa busca em conjunto com o Iteral e indígenas”, ressaltou Clarisse Guerreiro, representante da Gerenciadora Executiva.

 

Texto: Salmom Lucas