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Ministro dos Transportes garante recursos para as comunidades indígenas

27/03/2018

Um dos convidados de honra do ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, o indígena Igor Herbert, da aldeia Wassu-Cocal, esteve presente na solenidade de inauguração de mais 30 quilômetros da BR-101 duplicada no estado de Alagoas, entre os municípios de Rio Largo e Joaquim Gomes, na última segunda-feira (26), em Messias (AL).

Além de Igor, que é presidente do Comitê Gestor dos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs) e estava representando as comunidades indígenas impactadas pelo empreendimento rodoviário, compareceram também lideranças de Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó.

Durante o evento, o ministro destacou a presença do indígena no ato oficial, o reestabelecimento do diálogo com as comunidades e a liberação de R$ 4,8 milhões para o cumprimento de parte das ações dos PBAIs apontadas como prioritárias pelos indígenas no âmbito da última reunião do Comitê Gestor, ocorrida em abril de 2017.

De acordo com Maurício Quintella, serão destinados R$ 1,5 milhão para a aquisição de cinco tratores e implementos, 1,5 milhão para quatro ônibus escolares, 1,1 milhão para cinco caminhões e R$ 720 mil para a compra de quatro ambulâncias.

Atualmente, o trecho da BR-101 que perpassa a área de Wassu-Cocal é o único segmento da duplicação que falta para que o corredor Maceió-Recife seja concluído. “Precisamos da anuência dos indígenas e, para isso, temos que respeitar a legislação. Mas o mais importante é que reabrimos o diálogo e estamos garantindo hoje orçamento para avançar com o projeto compensatório”, destacou.

O ministro ressaltou ainda a importância da aplicação dos direitos das comunidades indígenas. “O cumprimento dos PBAIs está na lei, é um direito indígena que vamos respeitar. Não tenho a menor dúvida de que em breve as comunidades terão suas compensações realizadas e o trecho que falta ser duplicado, em comum acordo, será liberado. Vai ser bom para o povo alagoano, vai ser bom para as comunidades indígenas também”, finalizou.

Para Igor, a avaliação do evento foi positiva. “O ministro, além de ter dado encaminhamento à maioria das prioridades que tinham sido estabelecidas no Comitê Gestor, também deixou claro que o cumprimento das prioridades representa apenas uma abertura de diálogo para que as comunidades possam negociar com o governo a questão da implantação e execução dos PBAIs. O importante é que conseguimos avançar no processo e esperamos continuar avançando”, refletiu.

Participaram ainda da inauguração o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, o governador de Alagoas, Renan Filho, o senador Renan Calheiros, o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, o coordenador da Superintendência Regional do DNIT de Alagoas, Fabrício Galvão, além de demais autoridades locais.

 

Texto: Salmom Lucas