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PBAIs 2017: confira os principais acontecimentos ao longo do ano

21/12/2017

O ano de 2017 foi marcado por importantes avanços na implementação dos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs) das comunidades Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó. Dentre acontecimentos mais importantes que aconteceram de janeiro a dezembro, a Gerenciadora Executiva dos PBAIs (Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia) destaca a 3ª Reunião do Comitê Gestor, pagamento referente ao ressarcimento do processo da terraplanagem, indenização de famílias relocadas, regularização de associação, instalação de placas de sinalização, instalação de bueiros, visita da nova fiscalização do DNIT nas comunidades e reunião dos indígenas com o ministro dos Transportes Maurício Quintela. Confira logo abaixo.

3ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR

A 3ª Reunião do Comitê Gestor foi realizada na cidade de Maceió (AL), nos dias 06 e 07 de abril. Com o objetivo de discutir o andamento das ações dos PBAIs, o fórum contou com a participação dos representantes indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério Público Federal (MPF) e Gerenciadora Executiva.

O principal tema discutido no encontro tratou sobre a proposta de readequação dos PBAIs, que busca ajustar o projeto à realidade das comunidades e de acordo com as possibilidades legais do DNIT diante do atual contexto político e econômico do país.

A ideia é discutir uma proposta preliminar de readequação com os indígenas em cada comunidade. Entretanto, durante o Comitê Gestor, as lideranças presentes concordaram com a realização das reuniões nas comunidades mediante o cumprimento de parte das ações apontadas como prioritárias ainda na 1ª Reunião.

Em contrapartida, o DNIT propôs a execução das atividades apresentadas que possuem nexo de causalidade direta com as obras de duplicação da BR-101 e que são possíveis de serem implementadas ainda no ano de 2017.

Os cronogramas de execução das ações prioritárias foram apresentados no mês de maio nas comunidades.

CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INDÍGENA

Com o objetivo de receber os bens previstos no PBAI, os indígenas de Kariri-Xocó, apoiados pela equipe da Gerenciadora Executiva, fundaram no dia 20 de junho, em assembleia geral com o apoio da Gerenciadora Executiva, a mais nova associação da comunidade, chamada Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó.

Nas demais comunidades, a Gerenciadora vem dando todo o suporte para a regularização das associações que receberão os bens previstos nos PBAIs.

INSTALAÇÃO DE BUEIROS 

No mês de setembro, uma importante estrada de terra na comunidade Wassu-Cocal recebeu a instalação de bueiros em dois pontos distintos, além da reparação de uma tubulação que estava danificada na mesma estrada. A ação representa o cumprimento de uma das demandas apontadas como prioritárias na continuação da 3ª Reunião do Comitê Gestor.

A instalação dos bueiros está inserida no Programa de Melhoria da Infraestrutura das Estradas Internas, que tem como objetivo geral facilitar o deslocamento dos indígenas dentro da comunidade.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 

Demanda apontada como prioridade pelas lideranças da comunidade Kariri-Xocó na continuação da 3ª Reunião do Comitê Gestor, o DNIT instalou, entre os dias 09 e 11 de outubro, 20 placas de sinalização do tipo “Terra Protegida” em pontos estratégicos do território demarcado.

As placas, além de serem mais uma promessa cumprida pelo DNIT, estão inseridas no escopo do Programa de Vigilância Territorial do PBAI, que tem como objetivo, de modo geral, apoiar ações de proteção das comunidades indígenas.

RELOCAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE RESIDIAM NA FAIXA DE DOMÍNIO

Após a realização de vistorias por representantes do DNIT/AL em 19 benfeitorias na comunidade Wassu-Cocal, de 18 famílias que reivindicam serem incorporadas ao processo de relocação, o órgão manifestou-se sobre os imóveis visitados em relação ao eixo da BR-101. Das residências analisadas, chegou-se a conclusão que duas estavam na faixa de domínio atual e uma localizada na faixa não-edificante.

Diante do parecer, o DNIT efetuou o pagamento de indenização de três benfeitorias, dos indígenas Severino Antônio da Silva, Izabelly Paulina dos Santos e Marta Souza, no mês de maio de 2017. As demais serão verificadas em um novo estudo acordado na continuação da 3ª Reunião do Comitê Gestor, que terá como base aspectos socioculturais da questão indígena.

RESSARCIMENTO POR PREPARAÇÃO DE TERRENOS

No mês de outubro, os indígenas de Wassu-Cocal foram ressarcidos pelos serviços de terraplanagem, realizado pelos indígenas de Wassu-Cocal, para a construção de novas benfeitorias no âmbito do processo de relocação decorrente das obras de duplicação da BR-101.

O processo da terraplanagem é dividido em duas etapas. A primeira contempla 37 indígenas. Dos 37, 33 concordaram com os valores estimados em um estudo técnico feito por meio de consultoria contratada pelo DNIT e assinaram um Termo de Aceite.

NOVA FISCALIZAÇÃO DO DNIT CONHECE COMUNIDADES 

Com o objetivo de conhecer de perto, ouvir e colocar-se à disposição dos indígenas, a nova fiscalização do DNIT, responsável pela supervisão dos trabalhos da Gerenciadora Executiva dos PBAIs, esteve pessoalmente nas quatro comunidades nos dias 22 e 23 de agosto, acompanhada pelos profissionais do Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia. Jonny Rocha, analista em infraestrutura de transportes do DNIT, entrou em substituição da analista Joana Santos à frente da fiscalização do contrato indígena da BR-101/AL.

INDÍGENAS PARTICIPAM DE REUNIÃO COM MINISTRO DOS TRANSPORTES EM BRASÍLIA 

No mês de novembro de 2017, representantes indígenas das quatro comunidades estiveram em reuniram com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, para tratar sobre o andamento da implementação dos PBAIs. O encontro ocorreu na sede do órgão em Brasília (DF) e contou com a participação da equipe da Gerenciadora Executiva dos PBAIs e representantes da Funai e do DNIT.

 

Texto: Salmom Lucas