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Retrospectiva PBAIs: confira os principais acontecimentos em 2018

27/12/2018

O ano de 2018 foi de avanços importantes na implementação dos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs), nas comunidades Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó. Aquisições de tratores e implementos, ônibus, capacitações de associativismo e de manutenção dos tratores, reuniões, dentre outros eventos importantes, marcaram os 12 meses de trabalho que se passaram. Confirma abaixo!

Ministro dos Transportes garante recursos

No mês de março, o então ministro dos Transpores, Portos e Aviação, Maurício Quintella, convidou o indígena de Wassu-Cocal e presidente do Comitê Gestor dos PBAIs, Igor Herbert, para participar da solenidade de inauguração de um trecho de mais 30 quilômetros da BR-101 duplicada em Alagoas, entre os municípios de Rio Largo e Joaquim Gomes.

Durante o evento, o ministro destacou a presença do indígena no ato oficial – que estava representando as quatro comunidades -, o reestabelecimento do diálogo com as comunidades e a liberação de R$ 4,8 milhões para o cumprimento de parte das ações dos PBAIs apontadas como prioritárias pelos indígenas. “Precisamos da anuência dos índios e, para isso, temos que respeitar a legislação. Mas o mais importante é que reabrimos o diálogo e estamos garantindo hoje orçamento para avançar com o projeto compensatório”, ressaltou o ministro.

Doação dos tratores

Após muita expectativa, no mês de maio, as comunidades indígenas receberam do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o apoio da Gerenciadora Executiva dos PBAIs, a doação de cinco tratores e implementos agrícolas.

Na ocasião, Edmilson José de Souza, indígena de Kariri-Xocó, afirmou que os tratores e implementos recebidos tinham chegado em um bom momento: “Os veículos são importantes para a nossa comunidade, pois estávamos abandonando a agricultura por falta de equipamentos e saindo da aldeia para procurar emprego fora daqui. Hoje vemos nos rostos dos parentes as expressões de felicidade com as máquinas, que serão muito úteis e renovam nossas esperanças por melhores condições”, destacou.

Capacitações

Centenas de indígenas foram contemplados pelas dezenas de capacitações de associativismo e manutenção de tratores realizadas ao longo do ano. Com as doações, as lideranças das comunidades solicitaram cursos de associativismo com o objetivo de aprenderem a gerir, de maneira mais eficiente, os bens recebidos e os futuros que estão por vir.

A equipe da Gerenciadora Executiva identificou também a necessidade de ofertar capacitação de manutenção de tratores, a fim fomentar o uso racional e eficiente dos veículos. Ao todo foram quatro turmas formadas, com média de 15 indígenas por comunidade. “Os aprendizados transmitidos na capacitação serão úteis para direcionar o aumento da produtividade, racionalizar o uso de equipamentos e garantir uma maior sustentabilidade das atividades agropecuárias”, explicou João Paulo Cerqueira, engenheiro agrônomo.

Ambas as capacitações acontecerem em parceria realizada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Reuniões

Duas importantes reuniões aconteceram ao longo do ano. A primeira, em agosto, indígenas e DNIT se encontraram para tratar sobre o andamento das ações dos PBAIs apontadas como prioritárias. O encontro foi uma solicitação dos representantes indígenas e aconteceu na sede da Superintendência Regional do DNIT/AL, em Maceió (AL). Temas como aquisição de ônibus escolares, entre outros, estiveram em pauta. A reunião também serviu como uma prévia das discussões que seriam tratadas no próximo Comitê Gestor.

No mês seguinte aconteceu a 4ª Reunião do Comitê Gestor. O encontro semestral tem como objetivo geral informar e discutir o andamento das ações executadas, além de direcionar as próximas etapas do projeto. De acordo com Igor Herbert, a reunião foi produtiva. “Conseguimos perceber o quanto o processo tem evoluído e entendemos que as demandas começaram a serem cumpridas graças ao empenho dos gestores do DNIT, sobretudo por meio da Superintendência Regional de Alagoas, além dos profissionais da Gerenciadora Executiva dos PBAIs e Funai/Brasília”, refletiu.

Ônibus

Os quatro ônibus escolares, estabelecidos como parte das demandas prioritárias, foram comprados e estão em Maceió no aguardo apenas do emplacamento e revisão. O empenho dos recursos para o emplacamento foi garantido pelo DNIT e no momento o processo encontra-se em fase de trâmites internos. Devido aos recessos de final de ano, a expectativa é que as doações às comunidades aconteçam o mais rápido possível a partir de janeiro.

Terraplanagem

A segunda etapa do ressarcimento dos serviços de terraplanagem, que contempla 48 famílias, avançou e o pagamento está próximo de ser efetivado. Em março foi realizado o estudo técnico, depois o recolhimento das cópias da documentação dos indígenas e por último a assinatura dos Termos de Aceite dos valores informados às famílias. Os termos, juntamente com as cópias dos documentos, foram protocolados no DNIT no mês de dezembro.

 

Texto: Salmom Lucas