Fale Conosco  > SIG  >

SALA DE IMPRENSA

NOTÍCIAS Voltar

Reunio do Comit Gestor dos PBAIs realizada em Macei

17/09/2018

Entre os dias 13 e 14 de setembro aconteceu a 4ª Reunião do Comitê Gestor dos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs), em Maceió (AL). O encontro semestral tem como objetivo geral informar e discutir o andamento das ações executadas até o presente momento, além de direcionar as próximas etapas a serem implementadas no âmbito do projeto.

A reunião contou com a participação dos representantes indígenas de Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó, Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) e Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas (DSEI/AL).

Durante o encontro, assuntos como ressarcimento de terraplanagem, aquisição de terras, tratores, ônibus, ambulâncias, compra de caminhões e revisão do regimento interno do conselho gestor estiveram em pauta.

Igor Herbert, presidente do Comitê Gestor e indígena de Wassu-Cocal, considerou a reunião muito produtiva. “Conseguimos perceber o quanto o processo tem evoluído e entendemos que as demandas começaram a serem cumpridas graças ao empenho dos gestores do DNIT, sobretudo por meio da Superintendência Regional de Alagoas, além dos profissionais da Gerenciadora Executiva dos PBAIs e Funai/Brasília”, refletiu.

Atualmente, os esforços na execução dos PBAIs estão concentrados no cumprimento das demandas apontadas como prioritárias na 3ª Reunião do Comitê Gestor, tais como aquisição de tratores, caminhões, ônibus, ambulâncias, terras, entre outras. Após o atendimento das prioridades, a proposta de readequação dos PBAIs será discutida em cada comunidade.

“Acredito que as prioridades estabelecidas serão concluídas ainda este ano. Após essa etapa, creio que o diálogo será aberto para que possamos revisar os PBAIs e condicioná-los ao início da duplicação nos respectivos trechos que perpassam as aldeias”, analisou Igor.

Confira abaixo os principais assuntos discutidos:

Pagamento dos serviços de terraplanagem das 37 famílias e elaboração de estudo complementar com demais indígenas que reivindicam ressarcimento em Wassu-Cocal

O pagamento dos serviços de terraplanagem referente às 37 famílias foi efetivado e a segunda etapa, composta por mais 45 famílias, está em andamento. Até o presente momento foram realizados estudo técnico e reconhimento das cópias da documentação dos indígenas, restando apenas a assinatura dos termos de aceite dos valores estipulados.

Instalação de dois bueiros na estrada da Usina Agrisa e abertura da estrada para o ouricuri em Wassu-Cocal

As ações foram concluídas.

Pagamento de relocação de três famílias que residem na faixa de domínio

O pagamento foi efetivado, restando apenas a desocupação do imóvel indenizado pertencente a um dos indígenas.

Instalação de 20 placas de sinalização “Terra Protegida” em Kariri-Xocó

A ação foi concluída.

Aquisição de cinco tratores e implementos agrícolas

A ação foi concluída.

Aquisição de quatro ônibus escolares

O DNIT já emitiu nota de empenho e assinou contrato, restando apenas a assinatura por parte da empresa fornecedora.

Aquisição de cinco caminhões

São dois para Kariri-Xocó e um para as demais comunidades. A licitação está agendada para o dia 10 de outubro de 2018. A previsão é que assim que o processo licitatório for finalizado, os caminhões deverão ser entregues conforme o prazo estipulado em edital, estimando-se que tudo seja concluído em cerca de dois meses.

Aquisição dos itens de esporte e material de artesanato para Wassu-Cocal e Karapotó Plak-ô

O processo licitatório, em sua fase interna do órgão, teve início. Estima-se cerca de um mês para que seja publicado o edital e a licitação continuada.

Aquisição de quatro ambulâncias e construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI TIPO 2) em Wassu-Cocal

De acordo com o representante do DSEI-AL/SE, Pedro Peres, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) deverá concluir a elaboração de um plano de trabalho para a efetivação do Termo de Execução Descentralizada (TED), que contemplará a aquisição das ambulâncias e a construção da UBSI TIPO 2.

O TED consiste na transferência de recursos entre órgãos do governo federal. Na prática, isso significa que o DNIT irá transferir o dinheiro para a SESAI, para que o órgão possa fazer a construção da UBSI e comprar as ambulâncias.

Assim que o plano de trabalho for concluído pela SESAI, deverá ser encaminhado ao DNIT/Sede para validação jurídica do documento e continuidade do processo. “É importante que seja garantido o uso exclusivo das ambulâncias, bem como dos ônibus escolares que serão adquiridos, pelas comunidades indígenas”, destacou Igor Herbert.

Melhoria da estrada de Karapotó Terra Nova

O superintendente da SR-DNIT/AL, Fabrício Galvão, explicou que a atividade não pode ter sido executada até o presente momento por causa de uma cerca instalada indevidamente, por um proprietário de terras da região, na faixa de domínio da rodovia. “O DNIT já deu início ao processo de notificação para desocupação da área para resolver o problema e em seguida podermos avançar com essa demanda”, esclareceu.

Ivani José, liderança de Karapotó Terra Nova, ressaltou a importância da terra para a comunidade e propôs, caso não seja possível a retirada da cerca, a realização de um acesso alternativo, porém com dois quilômetros a mais do que estava previsto anteriormente. A Superintendência Regional do DNIT/AL comprometeu-se a tentar, por meios legais, a reintegração da posse e, caso a alternativa apresentada não obtenha sucesso, o órgão avaliará a possibilidade de se realizar o acesso alternativo indicado pela liderança.

Aquisição de terras

A demanda da aquisição de terras está em andamento com o auxílio do Iteral. Segundo Fabrício Galvão, o governo do estado garantiu os recursos necessários para a execução dos trabalhos.

Em Alagoas, conforme destacou Fabrício, a maioria das propriedades rurais não são regularizadas no estado. Por esse motivo a importância do trabalho do órgão estadual, que consiste, basicamente, na regularização das áreas para que os demais órgãos possam efetivar a aquisição propriamente dita.

Segundo Leone Silva, representante do Iteral presente na reunião, informou que o órgão já dispõe de equipe formada para iniciar as atividades de regularização das áreas, faltando apenas o recebimento do recurso pelo DNIT. “No caso das terras indicadas já estejam com documentação regular, o procedimento poderá ser mais rápido. Porém, se as propriedades tiverem apenas, a título de exemplo, recibo de compra e venda, o processo levará mais tempo, sem poder, contudo, estipular prazo determinado”, explicou.

Regimento Interno

A reunião teve continuidade no segundo dia com uma análise coletiva detalhada da última versão minuta do regimento interno do Conselho Gestor dos PBAIs. Na oportunidade os indígenas indicaram as alterações a serem feitas no documento. Após todas as considerações e aprovação das modificações, foram feitas as devidas substituições dos membros do Comitê Gestor, conforme seguem os nomes atualizados na tabela abaixo.

Texto: Salmom Lucas