Fale Conosco  > SIG  >

SALA DE IMPRENSA

NOTÍCIAS Voltar

5ª Reunião do Comitê Gestor é realizada em Maceió

20/05/2019

Entre os dias 15 e 16 de maio aconteceu a 5ª Reunião do Comitê Gestor dos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs), da BR-101/AL, na cidade de Maceió (AL). O encontro tem com o objetivo informar e discutir o andamento das ações executadas até o presente momento nos PBAIs, além de direcionar as próximas etapas a serem implementadas.

A reunião contou com a participação dos representantes indígenas das comunidades Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerenciadora Executiva dos PBAIs (Consórcio Ecoplan/Skill Engenharia) Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas (DSEI/AL).

Atualmente o DNIT, com o apoio da Gerenciadora Executiva, vem direcionando os trabalhos para o cumprimento de ações prioritárias estabelecidas pelos indígenas em reuniões anteriores. Até o presente momento aquisições de tratores e implementos agrícolas, caminhões, ônibus escolares, placas de sinalização e pagamento de indenizações, entre outras demandas, foram atendidas.

Os servidores Douglas Freitas e Gabriella Giacomazzo, do DNIT Brasília, estavam participando pela primeira vez do Comitê Gestor. Para Douglas, o momento é muito importante para estar próximo e verificar, junto às comunidades, suas necessidades e expectativas em relação ao empreendimento e a atuação do DNIT.

“É necessário conhecermos a realidade dos indígenas e, também, expor de maneira clara a atual situação do órgão. O período tem sido de restrição orçamentária e os povos precisam ter conhecimento de como estamos trabalhando, além de divulgarmos o muito que vem sendo feito. No caso da BR-101 em Alagoas, é um processo que tem se destacado pelas realizações e trabalho bem executado”, ressaltou o servidor.

Já para Giacomazzo, a reunião foi uma oportunidade excelente para acompanhar de perto o andamento de um Comitê Gestor em pleno funcionamento. “Não temos essa figura na maior parte dos empreendimentos do DNIT, então o PBAI de Alagoas está numa etapa um pouco mais avançada em relação aos outros processos em que atuamos. Portanto, é muito rico colhermos essas boas práticas”, destacou.

A servidora chamou a atenção ainda para o potencial do projeto e o momento favorável para dar sequência a uma nova etapa do processo - que consiste na revisão dos PBAIs - proposta durante a reunião. “E a efetividade do resultado depende da integração total entre as quatro pontas: DNIT Brasília (CGMAB), Superintendência Regional do DNIT em Alagoas (SR-DNIT/AL), Funai e Gerenciadora Executiva, que tem sido essencial para que tenhamos efetividade nas ações que estamos propondo”, pontuou.

Os indígenas concordaram com a revisão dos PBAIs e ficou estabelecido que nos meses de setembro e outubro de 2019 serão realizadas oficinas participativas, junto aos povos, para a readequação do documento. Os ajustes levarão em consideração os PBAIs atuais e os objetivos de cada programa para mitigar e compensar os impactos diretos e indiretos decorrentes da duplicação da BR-101.

Igor Hebert, presidente do Comitê Gestor e representante de Wassu-Cocal, aproveitou a oportunidade para agradecer. “Agradeço aos representantes do DNIT, Funai, Gerenciadora Executiva e todos que estiveram presentes e que caminham conosco ao longo desse processo. Estamos felizes por termos conseguido montar um cronograma para discutir e entender os PBAIs na sua integralidade, adequando à realidade atual das comunidades. É importante esclarecer que a nossa intenção nunca foi de impedir a obra, mas sim que ela aconteça juntamente com a implementação dos PBAIs, que geram uma expectativa muito grande entre nós”.

Igor destacou também os avanços e perspectivas em relação ao futuro dos PBAIs. “Reconhecemos os avanços e somos gratos pelos bens que já chegaram, mas continuamos ansiosos, por exemplo, pela compra das terras compensatórias a serem adquiridas, pois vemos a terra como algo sagrado para mantermos sempre viva nossas tradições, cultura e subsistência. No mais, o encontro renovou as esperanças e estamos na expectativa das oficinas”, explicou.

O sentimento de satisfação não é restrito aos indígenas. Clarisse Guerreiro, coordenadora geral dos PBAIs, salientou que acompanhar a evolução do processo como um dos agentes executor é gratificante. “Por mais que saibamos que nem sempre as ações acontecem com a agilidade que gostaríamos, hoje estão se concretizando aos poucos. Tudo isso é fruto de um trabalho de integração entre os órgãos, comunidades, empenho da equipe da Gerenciadora Executiva e do DNIT em querer cumprir com todas as demandas. A tendência, daqui para frente, é que vejamos resultados com uma maior frequência”, analisou.

Os quatro PBAIs da BR-101 de Alagoas vêm sendo implementados desde 2014 e são compostos por 10 programas cada, voltados para o fortalecimento da infraestrutura educacional, saúde, sustentabilidade socioeconômica, socioambiental, ordenamento territorial, esporte e cultura, entre outros.

 

Texto: Salmom Lucas